###
e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

## Cópia digital de processo

# Processo nº 00002975.989.20-3
Órgão |
| Nome |  | CPF/CNPJ | Advogados |
--- | --- | --- | --- | --- | ---
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA |  | 45.318.995/0001-71 | Mostrar/Ocultar |
Advogado
Nome | OAB
--- | ---
WASHINGTON FERNANDO KARAM | 98580N-SP
ALESSANDRA CARLOS | 175922N-SP
Interessado(a) |
| Nome |  | CPF/CNPJ | Advogados |
--- | --- | --- | --- | --- | ---
| HUGO CESAR LOURENCO |  | 086.952.966-87 | Mostrar/Ocultar |
Advogado
Nenhum advogado cadastrado.
Processo Principal: | O Próprio | Processo(s) Dependente(s): | 00014401.989.20-7
Recurso/Ação do: |  | Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s): |
Processo(s) Referenciado(s): |
Processo(s) Referenciado(s) a este: |
Cópia de: |
Cópia(s) deste: |
Gabinete: | GCCCM Conselheiro: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Assunto: | Contas Anuais « Administração Pública |  |
Complementares: |
Ano de 2020 « Exercício
RIFAINA « QR « Municípios
Classe: | Contas de Prefeitura (12) « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas |  |
Exercício: | 2020
Caráter Sigiloso: | NÃO | Âmbito: | Municipal
Fase Processual: | ORIGINÁRIO | Objeto: | OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação: |  | Data de Autuação: | 5 de Fevereiro de 2020 às 21:42:01
Valor: | R$ 0,00 |  |
Origem: | SISTEMA ELETRÔNICO | Data: | 05/02/2020
Resumo do Objeto: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2020 |
Resultado da Decisão: | PARECER FAVORÁVEL. Com determinação. Com recomendação. |

| Nº | Eventos do Processo | Data | Movimentado por | Arquivos/Observação
| 163 | Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 07/10/22 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(26/09/22) | 07/10/2022 00:14 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 162 | Autos entregues em carga ao UR-17.A | 27/09/2022 10:03 | JOAO GILBERTO REY |
Movimentação sem arquivos
| 161 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 26/09/2022 12:54 | RAFAEL PEREZ MOREIRA |
Movimentação sem arquivos
| 160 | Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 26/09/2022 12:54 | RAFAEL PEREZ MOREIRA |
Movimentação sem arquivos
| 159 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar | 26/09/2022 12:54 | RAFAEL PEREZ MOREIRA |
Movimentação sem arquivos
| 158 | Juntada de Comprovante Intimação | 26/09/2022 12:53 | RAFAEL PEREZ MOREIRA |
Arquivos: | Comprovante de Notificação (Comprovante Intimação) | Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA | Data inclusão: 26/09/2022 12:53 | Arquivo: Comprovante de Envio of.1532-2022.pdf
| 157 | Juntada de Ofício | 26/09/2022 12:48 | RAFAEL PEREZ MOREIRA |
Arquivos: | Ofício | Ass.: RENATO MARTINS COSTA | Data inclusão: 26/09/2022 12:48 | Arquivo: C.CCM-1532-2022.pdf
| 156 | Diligência Cumprido(a) Providenciar | 26/09/2022 12:47 | RAFAEL PEREZ MOREIRA |
Movimentação sem arquivos
| 155 | Remetidos os Autos para RAFAEL PEREZ MOREIRA Para Providenciar | 25/08/2022 10:00 | GIAN FABIO RINALDO GAROFALO |
Movimentação sem arquivos
| 154 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências | 25/08/2022 10:00 | GIAN FABIO RINALDO GAROFALO |
Movimentação sem arquivos
| 153 | Transitado em Julgado em 23/08/2022 | 25/08/2022 09:59 | GIAN FABIO RINALDO GAROFALO |
Arquivos: | Certificação / Certidão | Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO | Data inclusão: 25/08/2022 09:59 | Arquivo: online.html
| 152 | Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 09/07/2022 de 11/07/22 | 24/08/2022 00:20 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 151 | Publicado no DOE em 09/07/2022 | 11/07/2022 12:07 | ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO | Data inclusão: 11/07/2022 12:06 | Arquivo: 2975.989.20 - DOE de 09.07.22 - p.24.pdf
| 150 | Juntada de Parecer | 11/07/2022 12:05 | ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO |
Arquivos: | Parecer | Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES; RENATO MARTINS COSTA | Data inclusão: 11/07/2022 12:05 | Arquivo: 12. 002975.989.20-3 (14.06.22) Pref.pdf
| 149 | Retorno dos Autos do Colegiado 2ª Câmara | 20/06/2022 16:39 | MIRIAN ELISABETE ROSSINI |
Movimentação sem arquivos
| 148 | Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Com determinação. Com recomendação. | 20/06/2022 16:39 | MIRIAN ELISABETE ROSSINI |
Movimentação sem arquivos
| 147 | Juntada de Atos do Colegiado | 20/06/2022 16:39 | MIRIAN ELISABETE ROSSINI |
Arquivos: | Nota de Decisão | Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI | Data inclusão: 20/06/2022 16:39 | Arquivo: sc79 TC-002975.989.20-3.pdf
Notas Taquigráficas | Ass.: MIRIAN ELISABETE ROSSINI | Data inclusão: 20/06/2022 16:39 | Arquivo: online.html
Relatório e Voto (de Decisão) | Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES | Data inclusão: 20/06/2022 16:39 | Arquivo: 079-M-CCM-TC-002975-989-20.pdf
| 146 | Processo encaminhado SDG-1 - 2ª Câmara | 08/06/2022 14:04 | RENATO KESSELRING SILVA |
Movimentação sem arquivos
| 145 | Incluído na pauta de 14 de Junho de 2022 10:00 2ª Câmara (Sessão do dia 14 de Junho de 2022 10:00 2ª Câmara) | 08/06/2022 14:04 | RENATO KESSELRING SILVA |
Movimentação sem arquivos
| 144 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta | 08/06/2022 14:04 | RENATO KESSELRING SILVA |
Movimentação sem arquivos
| 143 | Processo de Colegiado Autuado Nº 2975989203 | 01/06/2022 16:18 | LUCAS FARIAS DOS ANJOS |
Movimentação sem arquivos
| 142 | Distribuído por Prevenção Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer | 01/06/2022 15:06 | CESAR SCABIA RODRIGUES |
Movimentação sem arquivos
| 141 | Processo encaminhado CGCCCM | 01/06/2022 15:06 | CESAR SCABIA RODRIGUES |
Movimentação sem arquivos
| 140 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 14/06/2022 | 01/06/2022 15:06 | CESAR SCABIA RODRIGUES |
Movimentação sem arquivos
| 139 | Processo encaminhado GCCCM | 12/05/2022 10:23 | ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO |
Movimentação sem arquivos
| 138 | Retorno dos Autos do Colegiado 2ª Câmara | 11/05/2022 16:47 | ERIC FILIPE SOARES FERNANDES |
Movimentação sem arquivos
| 137 | Resultado da decisão Com sustentação oral. Retirado de pauta. Retorno ao Relator. | 11/05/2022 16:47 | ERIC FILIPE SOARES FERNANDES |
Movimentação sem arquivos
| 136 | Juntada de Atos do Colegiado | 11/05/2022 16:47 | ERIC FILIPE SOARES FERNANDES |
Arquivos: | Nota de Decisão | Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI | Data inclusão: 11/05/2022 16:47 | Arquivo: sc98 TC-002975.989.20-3 GAB C NTS.pdf
Notas Taquigráficas | Ass.: ERIC FILIPE SOARES FERNANDES | Data inclusão: 11/05/2022 16:47 | Arquivo: TC-002975.989.20-3 12ª S.O. 2ª Câmara - 3-05-2022- Item 98 - SW.pdf
Relatório | Ass.: ERIC FILIPE SOARES FERNANDES | Data inclusão: 11/05/2022 16:47 | Arquivo: 098-M-SW-TC-002975-989-20.pdf
| 135 | Advogado Habilitado - ALESSANDRA CARLOS 175922 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA | 02/05/2022 09:23 | ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA |
Movimentação sem arquivos
| 134 | Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 11290528) | 02/05/2022 09:22 | ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA |
Arquivos: | Substabelecimento | Ass.: ALESSANDRA CARLOS | Data inclusão: 29/04/2022 15:44 | Arquivo: Substalecimento.pdf
Substabelecimento | Ass.: ALESSANDRA CARLOS | Data inclusão: 29/04/2022 15:44 | Arquivo: online.html
| 133 | Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 11290528) | 29/04/2022 15:44 | ALESSANDRA CARLOS |
Observação: | Juntada deferida em 02/05/2022 09:22
Movimentação sem arquivos
| 132 | Processo encaminhado SDG-1 - 2ª Câmara | 27/04/2022 15:07 | RINALDO LUIS SOARES GODINHO |
Movimentação sem arquivos
| 131 | Incluído na pauta de 3 de Maio de 2022 10:00 2ª Câmara (Sessão do dia 3 de Maio de 2022 10:00 2ª Câmara) | 27/04/2022 15:07 | RINALDO LUIS SOARES GODINHO |
Movimentação sem arquivos
| 130 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta | 27/04/2022 15:07 | RINALDO LUIS SOARES GODINHO |
Movimentação sem arquivos
| 129 | Distribuído por Prevenção no Setor | 27/04/2022 12:27 | ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA |
Movimentação sem arquivos
| 128 | Processo de Colegiado Autuado Nº 2975989203 | 25/04/2022 18:11 | RINALDO LUIS SOARES GODINHO |
Movimentação sem arquivos
| 127 | Distribuído por Prevenção Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer | 25/04/2022 15:18 | CARLOS HENRIQUE FAVA |
Movimentação sem arquivos
| 126 | Processo encaminhado CGCCCM | 25/04/2022 15:18 | CARLOS HENRIQUE FAVA |
Movimentação sem arquivos
| 125 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 03/05/2022 | 25/04/2022 15:18 | CARLOS HENRIQUE FAVA |
Movimentação sem arquivos
| 124 | Distribuído por Prevenção no Setor | 01/02/2022 15:24 | LUIZ HENRIQUE DE MELO ALBUQUERQUE |
Movimentação sem arquivos
| 123 | Processo encaminhado GCCCM | 01/02/2022 01:11 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 122 | Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCDER / DIMAS RAMALHO para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES ) | 01/02/2022 01:11 | Administrador e-TCESP |
Movimentação sem arquivos
| 121 | Redistribuído por Prevenção no Setor | 14/10/2021 17:08 | RAFAEL DINELLI FILHO |
Movimentação sem arquivos
| 120 | Processo encaminhado GCDER | 29/09/2021 19:41 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 119 | Recebimento dos Autos MPC.SP - 8ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | 29/09/2021 18:57 | RENATA CONSTANTE CESTARI |
Arquivos: | Manifestação MPC.SP - 8ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: RENATA CONSTANTE CESTARI | Data inclusão: 29/09/2021 18:57 | Arquivo: online.html
| 118 | Distribuído por Prevenção na Área | 28/09/2021 20:34 | JOSE SILVA NUNES JUNIOR |
Movimentação sem arquivos
| 117 | Autos entregues em carga ao MPC.SP - 8ª Procuradoria | 28/09/2021 20:16 | JOSE SILVA NUNES JUNIOR |
Movimentação sem arquivos
| 116 | Distribuído por Prevenção na Área | 28/09/2021 20:06 | JOSE SILVA NUNES JUNIOR |
Movimentação sem arquivos
| 115 | Autos entregues em carga ao MPC.SP | 28/09/2021 19:05 | JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR |
Movimentação sem arquivos
| 114 | Recebimento dos Autos ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | 28/09/2021 19:05 | JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR |
Arquivos: | Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: DANIEL LUIZ PEREIRA RIBEIRO | Data inclusão: 15/09/2021 12:17 | Arquivo: eTC- 2975.989.20-3 - RIFAINA.pdf
Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: MARIA DELMA ARAUJO RAMOS | Data inclusão: 27/09/2021 15:35 | Arquivo: 2021-09-27-eTC-2975-989-20-Prefeitura Municipal de Rifaina.pdf
Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO | Data inclusão: 28/09/2021 18:35 | Arquivo: online.html
Manifestação ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR | Data inclusão: 28/09/2021 19:04 | Arquivo: online.html
| 113 | Autos entregues em carga ao ATJ | 28/09/2021 18:35 | RAQUEL ORTIGOSA BUENO |
Movimentação sem arquivos
| 112 | Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA | 27/09/2021 18:54 | JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR |
Movimentação sem arquivos
| 111 | Autos entregues em carga ao ATJ | 27/09/2021 15:35 | MARIA DELMA ARAUJO RAMOS |
Movimentação sem arquivos
| 110 | Distribuído por Prevenção na Área | 16/09/2021 09:26 | GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO |
Movimentação sem arquivos
| 109 | Autos entregues em carga ao ATJ-JUR | 16/09/2021 08:36 | JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR |
Movimentação sem arquivos
| 108 | Autos entregues em carga ao ATJ | 15/09/2021 12:17 | DANIEL LUIZ PEREIRA RIBEIRO |
Movimentação sem arquivos
| 107 | Distribuído por Prevenção na Área | 18/08/2021 09:29 | GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO |
Movimentação sem arquivos
| 106 | Autos entregues em carga ao ATJ-ECO | 18/08/2021 08:02 | JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR |
Movimentação sem arquivos
| 105 | Autos entregues em carga ao ATJ | 17/08/2021 17:54 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 104 | Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação | 17/08/2021 17:54 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 103 | Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 30/07/2021 de 30/07/21 | 14/08/2021 00:25 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 102 | Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 9700082) | 11/08/2021 09:11 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Arquivos: | Petição | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: justificativas rifaina 2020.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.1.5. PRECATORIOS.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.1.11.2.3 REFIS.1.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.1.11.2.3 REFIS. 2.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.1.11.2.3 REFIS.3.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.1.11.2.3 REFIS.4.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.1.11.2.3 -REfIS.5.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.3.2 TESOURARIA 1.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.3.2 TESOURARIA 2-1-7.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.3.2 TESOURARIA 2-8-14.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.3.3 RENUNCIA DE RECEITA-1-10.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.3.3 RENUNCIA DE RECEITA-11-19.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: B.3.3. RESGATE DA DIVIDA ATIVA (2018 2019 E 2020).pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: C.2. IEG-M - I-EDUC.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: E.1.IEG I.AMB.pdf
DOCUMENTOS | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 10/08/2021 14:18 | Arquivo: G.!. LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.pdf
| 101 | Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 9700082) | 10/08/2021 14:18 | WASHINGTON FERNANDO KARAM |
Observação: | Juntada deferida em 11/08/2021 09:11
Movimentação sem arquivos
| 100 | Notificação/Intimação lido(a) (Por HUGO CESAR LOURENCO(Leitura Automática)) em 10/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 30/07/2021(30/07/21) | 10/08/2021 00:21 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 99 | Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 10/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 30/07/2021(30/07/21) | 10/08/2021 00:21 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 98 | Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 10/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 30/07/2021(30/07/21) | 10/08/2021 00:21 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 97 | Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE | 30/07/2021 09:03 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 96 | Notificação/Intimação expedido(a) (Para HUGO CESAR LOURENCO) | 30/07/2021 09:03 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 95 | Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 30/07/2021 09:03 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 94 | Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 30/07/2021 09:03 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 93 | Publicado no DOE em 30/07/2021 | 30/07/2021 09:03 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI | Data inclusão: 30/07/2021 09:02 | Arquivo: TC-002975-989-20-3 - PRORROGAÇÃO PRAZO 10 DIAS - doe-tce-30-07-2021.pdf
| 92 | Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE | 29/07/2021 13:00 | CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO |
Movimentação sem arquivos
| 91 | Processo encaminhado CGCDER | 23/07/2021 17:53 | DIMAS RAMALHO |
Movimentação sem arquivos
| 90 | Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) | 23/07/2021 17:53 | DIMAS RAMALHO |
Arquivos: | Conclusão | Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO | Data inclusão: 23/07/2021 17:45 | Arquivo: online.html
| 89 | Conclusos para Despacho | 16/07/2021 15:03 | RAFAEL DINELLI FILHO |
Movimentação sem arquivos
| 88 | Processo concluso | 16/07/2021 15:03 | RAFAEL DINELLI FILHO |
Movimentação sem arquivos
| 87 | Processo encaminhado GCDER | 15/07/2021 19:14 | GERSON FERNANDES ALVES |
Movimentação sem arquivos
| 86 | Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 9527710) | 15/07/2021 19:13 | GERSON FERNANDES ALVES |
Arquivos: | Petição | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 15/07/2021 17:23 | Arquivo: petição.prazo.rif.2020.pdf
| 85 | Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 9527710) | 15/07/2021 17:23 | WASHINGTON FERNANDO KARAM |
Observação: | Juntada deferida em 15/07/2021 19:13
Movimentação sem arquivos
| 84 | Notificação/Intimação lido(a) (Por HUGO CESAR LOURENCO(Leitura Automática)) em 06/07/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 25/06/2021(25/06/21) | 06/07/2021 00:18 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 83 | Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 06/07/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 25/06/2021(25/06/21) | 06/07/2021 00:18 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 82 | Notificação/Intimação lido(a) (Por WASHINGTON FERNANDO KARAM) em 25/06/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 25/06/2021(25/06/21) | 25/06/2021 08:48 | WASHINGTON FERNANDO KARAM |
Movimentação sem arquivos
| 81 | Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE | 25/06/2021 08:31 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 80 | Notificação/Intimação expedido(a) (Para HUGO CESAR LOURENCO) | 25/06/2021 08:30 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 79 | Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 25/06/2021 08:30 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 78 | Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 25/06/2021 08:30 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 77 | Publicado no DOE em 25/06/2021 | 25/06/2021 08:30 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI | Data inclusão: 25/06/2021 08:29 | Arquivo: TC-002975-989-20-3 - NOTIFICAÇÃO - PRAZO 15 DIAS - doe-tce-25-06-2021.pdf
| 76 | Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE | 23/06/2021 19:06 | CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO |
Movimentação sem arquivos
| 75 | Processo encaminhado CGCDER | 23/06/2021 15:47 | DIMAS RAMALHO |
Movimentação sem arquivos
| 74 | Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) | 23/06/2021 15:47 | DIMAS RAMALHO |
Arquivos: | Conclusão | Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO | Data inclusão: 23/06/2021 15:42 | Arquivo: online.html
| 73 | Conclusos para Despacho | 18/06/2021 15:04 | RAFAEL DINELLI FILHO |
Movimentação sem arquivos
| 72 | Processo concluso | 18/06/2021 15:04 | RAFAEL DINELLI FILHO |
Movimentação sem arquivos
| 71 | Processo encaminhado GCDER | 17/06/2021 06:56 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 70 | Recebimento dos Autos UR-17 (Relatório com ressalva) | 16/06/2021 09:12 | JOAO GILBERTO REY |
Arquivos: | Manifestação UR-17 | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 27/10/2020 11:17 | Arquivo: online.html
Ofício UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 01 - Ofício de Notificação.pdf
Cadastro UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 02 - Cadastro do responsável.pdf
Relatório de atividades UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 03 - Relatório de atividades.pdf
Demonstrações contábeis UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 04 - Balanço Orçamentário.pdf
Demonstrações contábeis UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 05 - Balanço Financeiro.pdf
Demonstrações contábeis UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 06 - Balanço Patrimonial.pdf
Demonstrações contábeis UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 07 - Demonstração das Variações Patrimoniais.pdf
Demonstrações contábeis UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 08 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.pdf
Decreto UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 09 - Decreto 1.203, de 23 de março de 2020.pdf
Ofício UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 10 - Ofício requisitório TRT-15.pdf
RPVs UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 11 - Requisitórios de Pequeno Valor.pdf
Lei RGA UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 12 - Lei nº 1.932-2020 - RGA agentes políticos.pdf
Documentação UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 13 - Documentação subsídios Prefeito.pdf
Declaração UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 14 - Declaração sobre parcelamento (REFIS).pdf
Pendência UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 15 - Pendência na Tesouraria.pdf
Sindicância UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 16 - Processo de sindicância.pdf
Estatuto UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 17 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.pdf
Processo UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 18 - Processo frente ao Banco Santander.pdf
Declaração UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 19 - Declaração negativa art 14 LRF.pdf
Declaração UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 20 - Declaração negativa serviço social e psicologia.pdf
Metas ODS UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: 21 - Metas ODS.pdf
Relatório UR-17.2 (Relatório com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 15/06/2021 17:01 | Arquivo: Relatório TC-002975.989.20-3 - PM Rifaina ex. 2020.pdf
Manifestação UR-17.2-Chefia (Relatório com ressalva) | Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA | Data inclusão: 16/06/2021 08:51 | Arquivo: TC-02975.989.20 - Encerramento - PM Rifaina 2020.pdf
Manifestação UR-17 (Relatório com ressalva) | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 16/06/2021 09:11 | Arquivo: Despacho Direção contas PM de Rifaina 2020.pdf
| 69 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 16/06/2021 08:51 | DULCIANA PERES GUARITA RAGA |
Movimentação sem arquivos
| 68 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia | 15/06/2021 17:11 | BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA |
Movimentação sem arquivos
| 67 | Autos entregues em carga ao UR-17.2 | 31/05/2021 13:18 | DULCIANA PERES GUARITA RAGA |
Movimentação sem arquivos
| 66 | Advogado Habilitado - WASHINGTON FERNANDO KARAM 98580 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA | 22/04/2021 18:13 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 65 | Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8925708) | 22/04/2021 18:11 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Arquivos: | Petição | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 22/04/2021 14:12 | Arquivo: pet.habil.2020.pdf
Procuração | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 22/04/2021 14:12 | Arquivo: PROCURAÇÃO 2020.1.pdf
| 64 | Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8925708) | 22/04/2021 14:12 | WASHINGTON FERNANDO KARAM |
Observação: | Juntada deferida em 22/04/2021 18:11
Movimentação sem arquivos
| 63 | Processo encaminhado CGCDER | 09/02/2021 12:56 | MARIANA ELIZABETH PAE KIM |
Movimentação sem arquivos
| 62 | Redistribuído por Prevenção no Setor | 09/02/2021 12:10 | MARIANA ELIZABETH PAE KIM |
Movimentação sem arquivos
| 61 | Processo encaminhado GCDER | 09/02/2021 11:59 | MARIANA ELIZABETH PAE KIM |
Movimentação sem arquivos
| 60 | Notificação/Intimação lido(a) (Por HUGO CESAR LOURENCO(Leitura Automática)) em 09/11/20 *Referente ao evento Publicado no DOE em 27/10/2020(27/10/20) | 07/11/2020 00:12 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 59 | Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 09/11/20 *Referente ao evento Publicado no DOE em 27/10/2020(27/10/20) | 07/11/2020 00:12 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 58 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT | 27/10/2020 13:24 | DULCIANA PERES GUARITA RAGA |
Movimentação sem arquivos
| 57 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia | 27/10/2020 11:17 | JOAO GILBERTO REY |
Movimentação sem arquivos
| 56 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 27/10/2020 09:16 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 55 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução | 27/10/2020 09:16 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 54 | Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE | 27/10/2020 09:12 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 53 | Notificação/Intimação expedido(a) (Para HUGO CESAR LOURENCO) | 27/10/2020 09:12 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 52 | Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 27/10/2020 09:12 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 51 | Publicado no DOE em 27/10/2020 | 27/10/2020 09:12 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI | Data inclusão: 27/10/2020 09:11 | Arquivo: TC-002975-989-20-3 - NOTIFICAÇÃO - doe-tce-27-10-2020.pdf
| 50 | Remetidos os Autos para BELMIRO TADEU JOVELIANO Para Publicar no DOE | 25/10/2020 22:33 | CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO |
Movimentação sem arquivos
| 49 | Processo encaminhado CGCDER | 23/10/2020 13:02 | DIMAS RAMALHO |
Movimentação sem arquivos
| 48 | Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) | 23/10/2020 13:02 | DIMAS RAMALHO |
Arquivos: | Conclusão | Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO | Data inclusão: 23/10/2020 13:01 | Arquivo: online.html
| 47 | Conclusos para Despacho | 20/10/2020 09:19 | ESTEVAN FANTON |
Movimentação sem arquivos
| 46 | Processo concluso | 20/10/2020 09:19 | ESTEVAN FANTON |
Movimentação sem arquivos
| 45 | Processo encaminhado GCDER | 19/10/2020 17:25 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 44 | Recebimento dos Autos UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | 19/10/2020 10:05 | JOAO GILBERTO REY |
Arquivos: | Ofício UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 19/10/2020 08:43 | Arquivo: 01 - Ofício de Notificação.pdf
Cadastro do responsável UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 19/10/2020 08:43 | Arquivo: 02 - Cadastro do responsável.pdf
Relatório de Instrução UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 19/10/2020 08:43 | Arquivo: 03 - Relatório de Instrução.pdf
RGF UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 19/10/2020 08:43 | Arquivo: 04 - Relatório de Gestão Fiscal (RGF).pdf
Declaração negativa UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 19/10/2020 08:43 | Arquivo: 05 - Declaração negativa alterações salariais.pdf
Alertas AUDESP UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 19/10/2020 08:43 | Arquivo: 06 - Notificação de alertas.pdf
Relatório UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 19/10/2020 08:43 | Arquivo: Relatório TC-002975 989 20-3 - PM Rifaina - Acompanhamento 2 quadrimestre 2020.pdf
Manifestação UR-17.2-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA | Data inclusão: 19/10/2020 09:14 | Arquivo: TC-02975.989.20 - 2º Acompanhamento - PM Rifaina 2020.pdf
Manifestação UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 19/10/2020 10:05 | Arquivo: online.html
| 43 | Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 19/10/2020 10:04 | JOAO GILBERTO REY |
Movimentação sem arquivos
| 42 | Juntada de Documento de Cientificação | 19/10/2020 10:04 | JOAO GILBERTO REY |
Arquivos: | Cientificação | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 19/10/2020 10:04 | Arquivo: online.html
| 41 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 19/10/2020 09:15 | DULCIANA PERES GUARITA RAGA |
Movimentação sem arquivos
| 40 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia | 19/10/2020 08:43 | BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA |
Movimentação sem arquivos
| 39 | Autos entregues em carga ao UR-17.2 | 16/10/2020 16:57 | DULCIANA PERES GUARITA RAGA |
Movimentação sem arquivos
| 38 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT | 23/07/2020 10:03 | DULCIANA PERES GUARITA RAGA |
Movimentação sem arquivos
| 37 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia | 23/07/2020 09:18 | MARCOS JOSE DE CASTRO |
Movimentação sem arquivos
| 36 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 23/07/2020 08:58 | GERSON FERNANDES ALVES |
Movimentação sem arquivos
| 35 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução | 23/07/2020 08:58 | GERSON FERNANDES ALVES |
Movimentação sem arquivos
| 34 | Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE | 23/07/2020 08:58 | GERSON FERNANDES ALVES |
Movimentação sem arquivos
| 33 | Publicado no DOE em 23/07/2020 | 23/07/2020 08:57 | GERSON FERNANDES ALVES |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: GERSON FERNANDES ALVES | Data inclusão: 23/07/2020 08:57 | Arquivo: TC-002975-989-20-3 - NOTIFICAÇÃO - doe-tce-23-07-2020.pdf
| 32 | Remetidos os Autos para BELMIRO TADEU JOVELIANO Para Publicar no DOE | 22/07/2020 16:16 | CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO |
Movimentação sem arquivos
| 31 | Processo encaminhado CGCDER | 22/07/2020 14:23 | DIMAS RAMALHO |
Movimentação sem arquivos
| 30 | Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) | 22/07/2020 14:23 | DIMAS RAMALHO |
Arquivos: | Conclusão | Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO | Data inclusão: 22/07/2020 14:21 | Arquivo: online.html
| 29 | Conclusos para Despacho | 17/07/2020 11:00 | CARLOS LEONARDO MICHELUTTI CILONI |
Movimentação sem arquivos
| 28 | Processo concluso | 17/07/2020 11:00 | CARLOS LEONARDO MICHELUTTI CILONI |
Movimentação sem arquivos
| 27 | Distribuído por Prevenção no Setor | 14/07/2020 19:27 | MARIANA ELIZABETH PAE KIM |
Movimentação sem arquivos
| 26 | Processo encaminhado GCDER | 14/07/2020 17:34 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 25 | Publicado no DOE em 11/07/2020 | 14/07/2020 17:27 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI | Data inclusão: 14/07/2020 17:27 | Arquivo: ALERTA -ULTIMO ANO DE MANDATO - DESPACHO - doe-tce-11-07-2020.pdf
| 24 | Cumprir decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) | 14/07/2020 17:26 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Arquivos: | Despacho | Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO | Data inclusão: 14/07/2020 17:26 | Arquivo: Despacho - Alerta Ultimo Ano de Mandato (3).pdf
| 23 | Recebimento dos Autos UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | 14/07/2020 13:00 | MARCOS JOSE DE CASTRO |
Arquivos: | Ofício UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: HUGO CESAR LOURENCO | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 01 - Ofício de Notificação.pdf
Cadastro UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 02 - Cadastro do responsável.pdf
Relatório UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 03 - Relatório Controle Interno - 1º quadrimestre.pdf
Portaria UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 04 - Portaria nº 39, de 20 de maio de 2020.pdf
Relatório de Instrução UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 05 - Relatório de Instrução.pdf
RGF UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 06 - Relatório de Gestão Fiscal (RGF).pdf
Declaração UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 07 - Declaração negativa alterações salariais.pdf
Lei REFIS UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 08 - Lei nº 1.933, de 03-03-2020 - REFIS.pdf
Decretos UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 09 - Decretos municipais (parcelamentos 2017, 2018 e 2019).pdf
Alerta AUDESP UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 10 - Relatório de Alerta 1.pdf
Alerta AUDESP UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 11 - Relatório de Alerta 2.pdf
Declaração UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 12 - Declaração sobre déficit de vagas (ensino).pdf
Declaração UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: 13 - Medidas educacionais adotadas para mitigação do impacto da pandemia.pdf
Relatório UR-17.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA | Data inclusão: 13/07/2020 10:21 | Arquivo: Relatório TC-002975.989.20-3 - PM Rifaina - Acompanhamento 1 quadrimestre 2020.pdf
Manifestação UR-17.2-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: EDUARDO FERREIRA COSTA | Data inclusão: 13/07/2020 14:41 | Arquivo: Manifestação - Chefe Técnico da Fiscalização - PM de Rifaina - 1° Quadrimestre 2020.pdf
Manifestação UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO | Data inclusão: 14/07/2020 12:59 | Arquivo: online.html
| 22 | Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 14/07/2020 12:54 | MARCOS JOSE DE CASTRO |
Movimentação sem arquivos
| 21 | Juntada de Documento de Cientificação | 14/07/2020 12:54 | MARCOS JOSE DE CASTRO |
Arquivos: | Cientificação | Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO | Data inclusão: 14/07/2020 12:54 | Arquivo: online.html
| 20 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 13/07/2020 14:42 | EDUARDO FERREIRA COSTA |
Movimentação sem arquivos
| 19 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia | 13/07/2020 10:32 | BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA |
Movimentação sem arquivos
| 18 | Autos entregues em carga ao UR-17.2 | 13/07/2020 10:00 | EDUARDO FERREIRA COSTA |
Movimentação sem arquivos
| 17 | Processo dependente cadastrado: 14401.989.20-7 | 29/05/2020 17:01 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 16 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT | 06/04/2020 16:59 | JOAO GILBERTO REY |
Movimentação sem arquivos
| 15 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 06/04/2020 12:03 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 14 | Autos devolvidos | 06/04/2020 12:03 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Movimentação sem arquivos
| 13 | Publicado no DOE em 04/04/2020 | 06/04/2020 12:01 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI | Data inclusão: 06/04/2020 12:01 | Arquivo: TC-002724-989-20-7 e OUTROS - ALERTA - doe-tce-04-04-2020.pdf
| 12 | Cumprir decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) | 06/04/2020 11:46 | TATIANA HIGA MASSUTANI |
Arquivos: | Despacho | Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO | Data inclusão: 06/04/2020 11:46 | Arquivo: Alerta - PMs COVID-19 - v.final (1).pdf
| 11 | Distribuído por Sorteio no Setor | 06/04/2020 11:20 | DANILO RODRIGUES DE CASTRO |
Movimentação sem arquivos
| 10 | Processo encaminhado CGCDER | 06/04/2020 11:19 | DANILO RODRIGUES DE CASTRO |
Movimentação sem arquivos
| 9 | Recebimento dos Autos UR-17.2-AT (Sem manifestação) | 06/04/2020 10:50 | JOAO GILBERTO REY |
Movimentação sem arquivos
| 8 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT | 06/02/2020 14:06 | JOAO GILBERTO REY |
Movimentação sem arquivos
| 7 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 05/02/2020 21:42 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 6 | Remetidos os autos em carga | 05/02/2020 21:42 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 5 | Processo encaminhado GCDER | 05/02/2020 21:42 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 4 | Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCDER / DIMAS RAMALHO ) | 05/02/2020 21:42 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 3 | Processo encaminhado GP | 05/02/2020 21:42 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 2 | Distribuído para GP | 05/02/2020 21:42 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos
| 1 | Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico | 05/02/2020 21:42 | Sistema eletrônico |
Movimentação sem arquivos