| UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA (16) 3839-0943 - ur17@tce.sp.gov.br

PROCESSO: | 00014401.989.20-7
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA (CNPJ 45.318.995/0001-71)
INTERESSADO(A): | HUGO CESAR LOURENCO (CPF 086.952.966-87)
ASSUNTO: | ACOMPANHAMENTO ESPECIAL - COVID-19
EXERCÍCIO: | 2020
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 2975.989.20-3

Senhora Chefe Técnica da Fiscalização,

Trata-se do Acompanhamento Especial - COVID-19 realizado por esta e. Corte no âmbito das Contas Anuais do Exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Rifaina.

A fiscalização procedeu ao acompanhamento das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da Covid-19 durante o período de maio/2020 a dezembro/2020, não havendo falhas dignas de nota.

Assim, considerando que foi cumprida a sua finalidade, encaminho os autos à consideração de Vossa Senhoria, com proposta de arquivamento.

UR-17, 15 de junho de 2021.

BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA

Agente da Fiscalização

CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://e-processo.tce.sp.gov.br - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 3-798J-937M-6NJQ-CYLE