| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA (16) 3839-0943 - ur17@tce.sp.gov.br

PROCESSO: | 00004032.989.23-8
ÓRGÃO: |

- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA (CNPJ 45.318.995/0001-71)

INTERESSADO(A): |

- HUGO CESAR LOURENCO (CPF ***.952.966-**)

ASSUNTO: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2023
EXERCÍCIO: | 2023
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): | 00017070.989.23-1

Excelentíssimo Senhor Conselheiro,

Tratam os presentes autos das contas anuais da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA relativas ao exercício de 2023, cujo Relatório, elaborado pela equipe encontra-se juntado neste evento.

Ressalto que foram realizados apontamentos relativos ao planejamento, execução das políticas públicas, execução orçamentária e financeira, controle interno, despesas com confraternização de servidores, despesas com desapropriações e não atendimento às recomendações.

Em face do apontado pela fiscalização, ratifico a conclusão apresentada, certificando ainda, que foram observados os normativos vigentes, bem como a elaboração do Relatório se deu em conformidade com o modelo correspondente.

Posto isso, submeto os autos à elevada apreciação de Vossa Excelência.

Ituverava, 19 de agosto de 2024.

RODRIGO MARQUES RODRIGUES
Diretor Técnico de Divisão
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: RODRIGO MARQUES RODRIGUES. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://e-processo.tce.sp.gov.br - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 5-HIZG-5VQ4-6ZYK-33DT