| UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA (16) 3839-0943 - ur17@tce.sp.gov.br

PROCESSO: | 00000997.989.21-5
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA (CNPJ 45.318.995/0001-71)
INTERESSADO(A): | HUGO CESAR LOURENCO (CPF 086.952.966-87)
ASSUNTO: | Acompanhamento Especial - COVID-19
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6958.989.20-4

Senhor Chefe Técnico da Fiscalização,

Trata-se do Acompanhamento Especial da gestão, efetuada pela Prefeitura Municipal de Rifaina, no exercício de 2021, de enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.

A Fiscalização procedeu à análise da documentação pertinente e tratou o assunto em itens próprios do relatório de encerramento das Contas Anuais de 2021 (TC-006958.989.20).

Nestes moldes, encaminho os presentes autos à consideração de Vossa Senhoria.

Ituverava, 6 de junho de 2022.

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Agente da Fiscalização
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://e-processo.tce.sp.gov.br - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 3-W9Y2-17CS-5TBC-6FPC