| UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA (16) 3839-0943 - ur17@tce.sp.gov.br

PROCESSO: | 00007255.989.21-2
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA (CNPJ 45.324.290/0001-67)
INTERESSADO(A): | JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (CPF 162.070.128-60)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas realizadas em 2021.
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 7090.989.20-3

PROCESSO: | 00007256.989.21-1
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUA (CNPJ 45.317.955/0001-05)
INTERESSADO(A): | GERSON LUIZ ALVES (CPF 138.703.548-79)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas realizadas em 2021.
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6840.989.20-6

PROCESSO: | 00007258.989.21-9
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA (CNPJ 46.756.029/0001-07)
INTERESSADO(A): | FABIO GODOY GRATON (CPF 361.392.568-01)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas realizadas em 2021.
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6967.989.20-3

PROCESSO: | 00007259.989.21-8
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL (CNPJ 45.323.698/0001-14)
INTERESSADO(A): | DANIEL SARRETA (CPF 185.197.488-13)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - exercício de 2021.
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 7065.989.20-4

PROCESSO: | 00007263.989.21-2
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA (CNPJ 45.353.299/0001-04)
INTERESSADO(A): | VINICIUS MAGNO FILGUEIRA (CPF 108.974.138-30)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - exercício de 2021.
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6804.989.20-0

PROCESSO: | 00007264.989.21-1
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA (CNPJ 59.851.543/0001-65)
INTERESSADO(A): | WAGNER JOSE SCHMIDT (CPF 000.626.588-08)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - exercício de 2021.
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6996.989.20-8

PROCESSO: | 00007272.989.21-1
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA (CNPJ 45.307.980/0001-08)
INTERESSADO(A): | KATIUSCIA DE PAULA LEONARDO MENDES (CPF 223.948.568-07)
ASSUNTO: | Fiscalização Ordenada - PM de Cristais Paulista - Exercício de 2021
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6771.989.20-9

PROCESSO: | 00007283.989.21-8
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS (CNPJ 45.370.707/0001-28) ADVOGADO: ADILSON GALLO (OAB/SP 122.178) / ANA MARIA BENTO (OAB/SP 228.978) / VICTOR LUCHIARI (OAB/SP 247.325) / ERIKA PEDROSA PADILHA (OAB/SP 251.561) / CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB/SP 286.937)
INTERESSADO(A): | MARCOS AURELIO SORIANO (CPF 062.627.998-42)
ASSUNTO: | Fiscalização Ordenada - PM Pitangueiras - Exercício 2021
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 7228.989.20-8

PROCESSO: | 00007285.989.21-6
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA (CNPJ 45.318.581/0001-42) ADVOGADO: ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)
INTERESSADO(A): | KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI (CPF 367.269.348-07)
ASSUNTO: | Fiscalizações ordenadas ? Exercício 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA.
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6952.989.20-0

PROCESSO: | 00007289.989.21-2
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CORRENTE (CNPJ 45.318.789/0001-61)
INTERESSADO(A): | ANA LOURINETE COSTA LOBO MONTANHER (CPF 543.369.534-49)
ASSUNTO: | Fiscalizações ordenadas ? exercício 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CORRENTE.
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6955.989.20-7

PROCESSO: | 00007294.989.21-5
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO (CNPJ 45.318.466/0001-78)
INTERESSADO(A): | DIRCEU POLO FILHO (CPF 288.310.748-30)
ASSUNTO: | Fiscalizações ordenadas ? exercício 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO.
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6921.989.20-8

PROCESSO: | 00007299.989.21-0
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA (CNPJ 48.344.014/0001-59)
INTERESSADO(A): | EDVALDO DONISETI MORAIS (CPF 092.021.988-88)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - Exercício 2021
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 7261.989.20-6

PROCESSO: | 00007310.989.21-5
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA (CNPJ 49.556.863/0001-39) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO FRESSATTI (OAB/SP 303.725) / RAFAEL DIAS MARTINS (OAB/SP 318.266) / GABRIEL CESAR BUENO (OAB/SP 324.343) / EDUARDO AZEVEDO PECEGO (OAB/SP 382.957)
INTERESSADO(A): | RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA (CPF 186.229.358-92)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - Exercício 2021 - Prefeitura Municipal de Ipuã
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6828.989.20-2

PROCESSO: | 00007311.989.21-4
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA (CNPJ 46.754.388/0001-17)
INTERESSADO(A): | DANIEL VIANA MELO (CPF 301.855.718-24)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - Exercício 2021
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6899.989.20-6

PROCESSO: | 00007316.989.21-9
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS (CNPJ 45.353.307/0001-04)
INTERESSADO(A): | NAIM MIGUEL NETO (CPF 057.252.848-59)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - Exercício 2021 - Prefeitura Municipal de Miguelópolis
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 7111.989.20-8

PROCESSO: | 00007317.989.21-8
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA (CNPJ 45.318.995/0001-71)
INTERESSADO(A): | HUGO CESAR LOURENCO (CPF 086.952.966-87)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - Exercício 2021
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6958.989.20-4

PROCESSO: | 00007318.989.21-7
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA (CNPJ 47.970.769/0001-04)
INTERESSADO(A): | ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA (CPF 082.327.608-26)
ASSUNTO: | Fiscalização Ordenada - Exercício 2021
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 7296.989.20-5

PROCESSO: | 00007320.989.21-3
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLANDIA (CNPJ 45.351.749/0001-11)
INTERESSADO(A): | SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR (CPF 132.134.798-70)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - Exercício 2021 - Prefeitura Municipal de Orlândia
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 7271.989.20-4

PROCESSO: | 00007325.989.21-8
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BELA VISTA (CNPJ 59.851.600/0001-06)
INTERESSADO(A): | WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI (CPF 255.846.398-50)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - Exercício 2021 - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 7156.989.20-4

PROCESSO: | 00007326.989.21-7
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA (CNPJ 45.353.315/0001-50)
INTERESSADO(A): | EDER LUIZ CARVALHO GONCALVES (CPF 122.207.688-80)
ASSUNTO: | Fiscalização Ordenada - Exercício 2021
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6847.989.20-9

PROCESSO: | 00007329.989.21-4
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA (CNPJ 45.318.185/0001-15)
INTERESSADO(A): | JOSE MAURO BARCELLOS (CPF 026.356.488-67)
ASSUNTO: | Fiscalização Ordenada - Exercício 2021
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 6916.989.20-5

PROCESSO: | 00007346.989.21-3
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA (CNPJ 45.276.128/0001-10)
INTERESSADO(A): | EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA (CPF 026.381.168-90)
ASSUNTO: | Fiscalizações Ordenadas - Exercício 2021 - Prefeitura Municipal de Araraquara
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-17
PROCESSO PRINCIPAL: | 7285.989.20-8

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a),

Cientifico-lhe de que o relatório de fiscalização, com as ocorrências constatadas, encontra-se disponível para conhecimento neste processo.

Apresento-lhe protestos de estima e apreço.

UR-17, 24 de março de 2021.

JOAO GILBERTO REY
Diretor Técnico de Divisão
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: JOAO GILBERTO REY. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://e-processo.tce.sp.gov.br - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 3-0YLM-CI41-5XEA-56TD