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e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

## Cópia digital de processo

# Processo nº 00006958.989.20-4
Órgão |
| Nome |  | CPF/CNPJ | Advogados |
--- | --- | --- | --- | --- | ---
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA |  | 45.318.995/0001-71 | Mostrar/Ocultar |
Advogado
Nome | OAB
--- | ---
WASHINGTON FERNANDO KARAM | 98580N-SP
Interessado(a) |
| Nome |  | CPF/CNPJ | Advogados |
--- | --- | --- | --- | --- | ---
| HUGO CESAR LOURENCO |  | ***.952.966-** | Mostrar/Ocultar |
Advogado
Nenhum advogado cadastrado.
Processo Principal: | O Próprio | Processo(s) Dependente(s): | 00000997.989.21-5 00007317.989.21-8
Recurso/Ação do: |  | Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s): |
Processo(s) Referenciado(s): |
Processo(s) Referenciado(s) a este: |
Cópia de: |
Cópia(s) deste: |
Gabinete: | GCARC Conselheiro: ANTONIO ROQUE CITADINI
Assunto: | Contas Anuais « Administração Pública |  |
Complementares: |
Ano de 2021 « Exercício
RIFAINA « QR « Municípios
Classe: | Contas de Prefeitura (12) « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas |  |
Exercício: | 2021
Nível de acesso | Padrão | Âmbito: | Municipal
Fase Processual: | ORIGINÁRIO | Objeto: | OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação: |  | Data de Autuação: | 7 de Fevereiro de 2020 às 21:49:13
Valor: | R$ 0,00 |  |
Origem: | SISTEMA ELETRÔNICO | Data: | 01/01/2021
Resumo do Objeto: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2021 |
Resultado da Decisão: | PARECER FAVORÁVEL. Comunicação ao Executivo. Com recomendação. Com determinação. |

| Nº | Eventos do Processo | Data | Movimentado por | Arquivos/Observação
| 153 | Autos entregues em carga ao UR-17.A | 05/09/2023 05:34 | RODRIGO MARQUES RODRIGUES |
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| 152 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 04/09/2023 15:25 | DULCIANA PERES GUARITA RAGA |
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| 151 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia | 04/09/2023 14:19 | SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR |
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| 150 | Autos entregues em carga ao UR-17.2 | 04/09/2023 13:32 | DULCIANA PERES GUARITA RAGA |
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| 149 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia | 04/09/2023 11:40 | RODRIGO MARQUES RODRIGUES |
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| 148 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 04/09/2023 11:28 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 147 | Remetidos os autos em carga | 04/09/2023 11:28 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 146 | Devolução sem Leitura De Ofício expedido(a) em 29/08/23*Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(29/08/23) | 30/08/2023 10:54 | RUI ROCHA CLARO |
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| 145 | Ofício Assinado(a) Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(29/08/23) | 29/08/2023 13:58 | ANTONIO ROQUE CITADINI |
Arquivos: | Ofício | Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI | Data inclusão: 29/08/2023 13:58 | Arquivo: online.html
| 144 | Ofício expedido(a) pelo cartório e enviado para assinatura | 29/08/2023 13:08 | SANDRA MARIA TUPONI |
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| 143 | Expedição de Ofício p/ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA | 29/08/2023 13:05 | SANDRA MARIA TUPONI |
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| 142 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar | 29/08/2023 13:05 | SANDRA MARIA TUPONI |
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| 141 | Diligência Cumprido(a) oficiar à origem | 28/08/2023 09:36 | RUI ROCHA CLARO |
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| 140 | Remetidos os Autos para RUI ROCHA CLARO Para oficiar à origem | 23/08/2023 12:09 | SANDRA MARIA TUPONI |
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| 139 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar | 23/08/2023 12:09 | SANDRA MARIA TUPONI |
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| 138 | Diligência Cumprido(a) Expedir ofício | 16/08/2023 12:32 | SANDRA MARIA TUPONI |
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| 137 | Diligência Cumprido(a) Certificar Trânsito em Julgado | 16/08/2023 12:31 | SANDRA MARIA TUPONI |
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| 136 | Remetidos os Autos para RUI ROCHA CLARO Para Expedir ofício | 16/08/2023 12:31 | SANDRA MARIA TUPONI |
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| 135 | Transitado em Julgado em 10/08/2023 | 16/08/2023 12:31 | SANDRA MARIA TUPONI |
Arquivos: | Certificação / Certidão | Ass.: SANDRA MARIA TUPONI | Data inclusão: 16/08/2023 12:30 | Arquivo: online.html
| 134 | Remetidos os Autos para GISELE CRISTINA DA SILVA ANTUNES Para Certificar Trânsito em Julgado | 11/08/2023 10:33 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 133 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Certificação do Trânsito em Julgado | 11/08/2023 10:33 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 132 | Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 29/06/2023 de 28/06/23 | 11/08/2023 00:18 | Sistema eletrônico |
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| 131 | Data da publicação 29/06/2023 | 28/06/2023 08:52 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 130 | Disponibilizado no DOE em 28/06/2023 | 28/06/2023 07:06 | Sistema eletrônico |
Arquivos: | DOE | LINK EXTERNO | Data inclusão: 28/06/2023 07:06 | Arquivo: Disponibilização DOE (0025618).lnk
| 129 | Diligência Cumprido(a) Disponibilizar Parecer no DO | 27/06/2023 14:58 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 128 | Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Juntada de Parecer (27/06/23) | 27/06/2023 14:57 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 127 | Juntada de Parecer | 27/06/2023 14:57 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
Arquivos: | Parecer | Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI | Data inclusão: 27/06/2023 14:57 | Arquivo: TC-006958.989.20-4 1C 23.5.2023 ELET P.pdf
| 126 | Remetidos os Autos para NELSON KOICHI KAKIUTI Para Disponibilizar Parecer no DO | 29/05/2023 10:24 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 125 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar | 29/05/2023 10:24 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 124 | Processo encaminhado CGCARC | 29/05/2023 09:52 | OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN |
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| 123 | Retorno dos Autos do Colegiado 1ª Câmara | 25/05/2023 18:34 | PAULO ISHIKAWA |
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| 122 | Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Comunicação ao Executivo. Com recomendação. Com determinação. | 25/05/2023 18:34 | PAULO ISHIKAWA |
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| 121 | Juntada de Atos do Colegiado | 25/05/2023 18:34 | PAULO ISHIKAWA |
Arquivos: | Nota de Decisão | Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI | Data inclusão: 25/05/2023 18:34 | Arquivo: pc66 TC-006958.989.20-4.pdf
Notas Taquigráficas | Ass.: PAULO ISHIKAWA | Data inclusão: 25/05/2023 18:34 | Arquivo: online.html
Relatório e Voto (de Decisão) | Ass.: PAULO ISHIKAWA | Data inclusão: 25/05/2023 18:34 | Arquivo: 066-M-ARC-TC-006958.989.20-4.pdf
| 120 | Processo encaminhado SDG-1 - 1ª Câmara | 17/05/2023 12:24 | RENATO KESSELRING SILVA |
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| 119 | Incluído na pauta de 23 de Maio de 2023 14:30 1ª Câmara [23/05/2023 14:30 (Ter) - 14ª Ordinária 2023 (Telepresencial)] | 17/05/2023 12:24 | RENATO KESSELRING SILVA |
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| 118 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta | 17/05/2023 12:24 | RENATO KESSELRING SILVA |
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| 117 | Processo de Colegiado Autuado Nº 6958989204 | 12/05/2023 09:28 | CARLOS EDUARDO LAVRADO DIBLASI |
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| 116 | Distribuído por Prevenção Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer | 11/05/2023 14:11 | FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA |
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| 115 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 23/05/2023 (Telepresencial) | 11/05/2023 14:11 | FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA |
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| 114 | Processo encaminhado GCARC | 02/05/2023 16:43 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 113 | Recebimento dos Autos MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | 02/05/2023 16:25 | LETICIA FORMOSO DELSIN |
Arquivos: | Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: LETICIA FORMOSO DELSIN | Data inclusão: 02/05/2023 16:25 | Arquivo: 2021 Rifaina PM 6958.989.20-4 .pdf
| 112 | Distribuído por Prevenção na Área | 20/09/2022 14:50 | JOSE SILVA NUNES JUNIOR |
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| 111 | Autos entregues em carga ao MPC.SP - 7ª Procuradoria | 20/09/2022 14:44 | JOSE SILVA NUNES JUNIOR |
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| 110 | Distribuído por Prevenção na Área | 20/09/2022 14:40 | JOSE SILVA NUNES JUNIOR |
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| 109 | Autos entregues em carga ao MPC.SP | 20/09/2022 14:25 | JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR |
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| 108 | Recebimento dos Autos ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | 20/09/2022 14:25 | JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR |
Arquivos: | Manifestação ATJ-CAL (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: CECI BARROS DE OLIVEIRA NOVAC | Data inclusão: 05/08/2022 18:43 | Arquivo: 2022-08-05 TC-6958-989-20 PM RIFAINA - EDUCAÇÃO 25%.pdf
Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: DANIEL LUIZ PEREIRA RIBEIRO | Data inclusão: 13/09/2022 10:34 | Arquivo: eTC- 6958.989.20-4 - RIFAINA.pdf
Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: MARIA DELMA ARAUJO RAMOS | Data inclusão: 19/09/2022 16:25 | Arquivo: 2022-09-16-eTC-6958-989-20-Prefeitura Municipal de Rifaina.pdf
Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO | Data inclusão: 20/09/2022 12:28 | Arquivo: online.html
Manifestação ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) | Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR | Data inclusão: 20/09/2022 14:25 | Arquivo: online.html
| 107 | Autos entregues em carga ao ATJ | 20/09/2022 12:28 | RAQUEL ORTIGOSA BUENO |
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| 106 | Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA | 19/09/2022 19:02 | JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR |
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| 105 | Autos entregues em carga ao ATJ | 19/09/2022 16:25 | MARIA DELMA ARAUJO RAMOS |
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| 104 | Distribuído por Prevenção na Área | 13/09/2022 15:12 | MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES |
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| 103 | Autos entregues em carga ao ATJ-JUR | 13/09/2022 13:02 | JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR |
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| 102 | Autos entregues em carga ao ATJ | 13/09/2022 10:34 | DANIEL LUIZ PEREIRA RIBEIRO |
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| 101 | Distribuído por Prevenção na Área | 08/08/2022 10:38 | GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO |
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| 100 | Autos entregues em carga ao ATJ-ECO | 08/08/2022 10:36 | JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR |
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| 99 | Autos entregues em carga ao ATJ | 05/08/2022 18:44 | CECI BARROS DE OLIVEIRA NOVAC |
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| 98 | Distribuído por Prevenção na Área | 25/07/2022 09:06 | GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO |
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| 97 | Autos entregues em carga ao ATJ-CAL | 25/07/2022 09:00 | PAULO SERGIO DE SOUZA LOUREIRO |
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| 96 | Autos entregues em carga ao ATJ | 25/07/2022 08:47 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 95 | Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação | 25/07/2022 08:47 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 94 | Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Aguardar prazo de 05/07/22 | 23/07/2022 00:21 | Sistema eletrônico |
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| 93 | Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 11763001) | 12/07/2022 17:08 | RAFAEL GOMES DE ARAUJO |
Arquivos: | Petição | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 12/07/2022 14:13 | Arquivo: just.contas.pm.rifaina.2021.pdf
Doc.1 | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 12/07/2022 14:13 | Arquivo: B.3.2 TESOURARIA 1.pdf
Doc.2 | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 12/07/2022 14:13 | Arquivo: B.3.2 TESOURARIA 2.pdf
Doc.3 | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 12/07/2022 14:13 | Arquivo: B.3.2 TESOURARIA 3.pdf
Doc.4 | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 12/07/2022 14:13 | Arquivo: B.3.2. TESOURARIA 4.pdf
Doc.5 | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 12/07/2022 14:13 | Arquivo: C.1. Ensino Boletim Caixa.pdf
Doc.6 | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 12/07/2022 14:13 | Arquivo: C.1.4 - AJuste Fiscaliz..pdf
Doc.7 | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 12/07/2022 14:13 | Arquivo: C.1.4. Contrato.pdf
| 92 | Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 11763001) | 12/07/2022 14:13 | WASHINGTON FERNANDO KARAM |
Observação: | Juntada deferida em 12/07/2022 17:08
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| 91 | Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 12/07/22 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(30/06/22) | 12/07/2022 00:16 | Sistema eletrônico |
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| 90 | Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 12/07/22 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(30/06/22) | 12/07/2022 00:16 | Sistema eletrônico |
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| 89 | Aguardar prazo | 05/07/2022 08:10 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 88 | Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 09/06/2022 de 09/06/22 | 05/07/2022 00:23 | Sistema eletrônico |
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| 87 | Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE | 01/07/2022 14:51 | GUTEMBERG ALVES FERREIRA |
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| 86 | Publicado no DOE em 01/07/2022 | 01/07/2022 14:06 | GUTEMBERG ALVES FERREIRA |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: GUTEMBERG ALVES FERREIRA | Data inclusão: 01/07/2022 14:05 | Arquivo: 695898920.pdf
| 85 | Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Publicar no DOE | 30/06/2022 09:53 | RAFAEL GOMES DE ARAUJO |
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| 84 | Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 30/06/2022 09:53 | RAFAEL GOMES DE ARAUJO |
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| 83 | Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 30/06/2022 09:53 | RAFAEL GOMES DE ARAUJO |
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| 82 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar | 30/06/2022 09:53 | RAFAEL GOMES DE ARAUJO |
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| 81 | Processo encaminhado CGCARC | 29/06/2022 17:05 | ANTONIO ROQUE CITADINI |
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| 80 | Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) | 29/06/2022 17:05 | ANTONIO ROQUE CITADINI |
Arquivos: | Conclusão | Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI | Data inclusão: 29/06/2022 17:05 | Arquivo: online.html
| 79 | Conclusos para Despacho | 29/06/2022 10:16 | OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN |
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| 78 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências | 29/06/2022 10:16 | OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN |
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| 77 | Processo encaminhado GCARC | 28/06/2022 13:58 | RAFAEL GOMES DE ARAUJO |
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| 76 | Juntada de Outros Tipos de Documentos | 28/06/2022 13:58 | RAFAEL GOMES DE ARAUJO |
Arquivos: | Despacho | Ass.: RAFAEL GOMES DE ARAUJO | Data inclusão: 28/06/2022 13:58 | Arquivo: online.html
| 75 | Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 11670983) | 28/06/2022 13:54 | RAFAEL GOMES DE ARAUJO |
Arquivos: | Petição | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 28/06/2022 13:44 | Arquivo: petição.prazo.rif.2021.pdf
| 74 | Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 11670983) | 28/06/2022 13:44 | WASHINGTON FERNANDO KARAM |
Observação: | Juntada deferida em 28/06/2022 13:54
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| 73 | Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE | 09/06/2022 12:37 | GUTEMBERG ALVES FERREIRA |
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| 72 | Publicado no DOE em 09/06/2022 | 09/06/2022 12:19 | GUTEMBERG ALVES FERREIRA |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: GUTEMBERG ALVES FERREIRA | Data inclusão: 09/06/2022 12:18 | Arquivo: 695898920.pdf
| 71 | Notificação/Intimação lido(a) (Por WASHINGTON FERNANDO KARAM) em 08/06/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(08/06/22) | 08/06/2022 14:36 | WASHINGTON FERNANDO KARAM |
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| 70 | Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Publicar no DOE | 08/06/2022 14:11 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 69 | Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 08/06/2022 14:11 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 68 | Processo encaminhado CGCARC | 08/06/2022 13:16 | ANTONIO ROQUE CITADINI |
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| 67 | Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) | 08/06/2022 13:16 | ANTONIO ROQUE CITADINI |
Arquivos: | Conclusão | Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI | Data inclusão: 08/06/2022 13:15 | Arquivo: online.html
| 66 | Conclusos para Despacho | 08/06/2022 10:51 | OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN |
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| 65 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências | 08/06/2022 10:51 | OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN |
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| 64 | Processo encaminhado GCARC | 07/06/2022 13:23 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 63 | Recebimento dos Autos UR-17 (Relatório com ressalva) | 07/06/2022 10:52 | JOAO GILBERTO REY |
Arquivos: | Manifestação UR-17 | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 23/11/2021 14:52 | Arquivo: online.html
Ofício UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 01 - Ofício de Notificação.pdf
Peça Contábil UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 02 - Balanço Orçamentário e anexos.pdf
Peça Contábil UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 03 - Balanço Financeiro e anexos.pdf
Peça Contábil UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 04 - Balanço Patrimonial e anexos.pdf
Peça Contábil UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 05 - DVP.pdf
Relatório UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 06 - Relatórios do Controle Interno.pdf
Declaração UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 07 - Declaração Adesão Programa Transparência Fiscal.pdf
Legislação UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 08 - Loa Rifaina 2021.pdf
Declaração UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 09 - Declaração Programas COVID.pdf
Declaração UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 10 - Declaração RPV.pdf
Ficha Financeira UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 11 - Ficha Financeira.pdf
Comprovante UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 12 - Recolhimento Pagamento a Maior.pdf
Conciliação UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 13 - Conciliação Bancária.pdf
Pendência Tesouraria UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 14 - Pendência na Tesouraria.pdf
Ficha de pagamentos UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 15 - Ficha de Pagamentos Educação.pdf
Relatório UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 16 - Relatorio de Alertas.pdf
Declaração UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 17 - Declaração Psicologia e Serviço Social na Educação.pdf
Metas ODS UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: 18 - Metas ODS.pdf
Relatório UR-17.1 (Relatório com ressalva) | Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA; EDUARDO FERREIRA COSTA | Data inclusão: 06/06/2022 16:28 | Arquivo: TC 006958.989.20 - Relatório - PM Rifaina - Fechamento - Exercicio-2021.pdf
Manifestação UR-17.1-Chefia (Relatório com ressalva) | Ass.: EDUARDO FERREIRA COSTA | Data inclusão: 07/06/2022 08:52 | Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Relatório com ressalva) | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 07/06/2022 10:52 | Arquivo: Despacho Direção contas PM de Rifaina 2021.pdf
| 62 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 07/06/2022 08:53 | EDUARDO FERREIRA COSTA |
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| 61 | Autos entregues em carga ao UR-17.1-Chefia | 06/06/2022 16:28 | RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA |
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| 60 | Autos entregues em carga ao UR-17.1 | 02/06/2022 10:07 | EDUARDO FERREIRA COSTA |
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| 59 | Autos entregues em carga ao UR-17.1-Chefia | 02/06/2022 10:02 | JOAO GILBERTO REY |
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| 58 | Distribuído por Prevenção no Setor | 11/05/2022 10:13 | SANDRA MARIA TUPONI |
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| 57 | Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 03/12/21 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(22/11/21) | 03/12/2021 00:14 | Sistema eletrônico |
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| 56 | Autos entregues em carga ao UR-17.3-AT | 24/11/2021 09:49 | MANOEL FARIA DA SILVA JUNIOR |
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| 55 | Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia | 23/11/2021 14:53 | JOAO GILBERTO REY |
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| 54 | Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE | 23/11/2021 12:29 | GUTEMBERG ALVES FERREIRA |
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| 53 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 23/11/2021 11:57 | GUTEMBERG ALVES FERREIRA |
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| 52 | Publicado no DOE em 23/11/2021 | 23/11/2021 11:57 | GUTEMBERG ALVES FERREIRA |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: GUTEMBERG ALVES FERREIRA | Data inclusão: 23/11/2021 11:57 | Arquivo: 695898920.pdf
| 51 | Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Publicar no DOE | 22/11/2021 12:32 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 50 | Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 22/11/2021 12:32 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 49 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar | 22/11/2021 12:32 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 48 | Processo encaminhado CGCARC | 22/11/2021 12:29 | ANTONIO ROQUE CITADINI |
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| 47 | Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) | 22/11/2021 12:29 | ANTONIO ROQUE CITADINI |
Arquivos: | Conclusão | Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI | Data inclusão: 22/11/2021 12:28 | Arquivo: online.html
| 46 | Conclusos para Despacho | 22/11/2021 12:05 | OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN |
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| 45 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências | 22/11/2021 12:05 | OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN |
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| 44 | Processo encaminhado GCARC | 12/11/2021 12:43 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 43 | Recebimento dos Autos UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | 12/11/2021 11:49 | JOAO GILBERTO REY |
Arquivos: | Manifestação UR-17 | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 02/08/2021 09:31 | Arquivo: online.html
Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º Quadrimestre | Ass.: HUGO CESAR LOURENCO | Data inclusão: 11/11/2021 16:17 | Arquivo: 01 - Óficio Notificação Prefeito.pdf
Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º Quadrimestre | Ass.: GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO | Data inclusão: 11/11/2021 16:17 | Arquivo: 02 - Relatório de Instrução.pdf
Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º Quadrimestre | Ass.: GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO | Data inclusão: 11/11/2021 16:17 | Arquivo: 03 - Portaria 56-2021 - Plano de Ação Siafic.pdf
Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º Quadrimestre | Ass.: HUGO CESAR LOURENCO | Data inclusão: 11/11/2021 16:17 | Arquivo: 04 - Declaração Ação Não Concluída Siafic.pdf
Relatório UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º Quadrimestre | Ass.: GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO | Data inclusão: 11/11/2021 16:17 | Arquivo: TC-6958.989.20-4 - PM Rifaina - 2º Acompanhamento 2021.pdf
Manifestação UR-17.3-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º quadrimestre de 2021 | Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO | Data inclusão: 11/11/2021 17:47 | Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 12/11/2021 11:49 | Arquivo: online.html
| 42 | Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 12/11/2021 11:48 | JOAO GILBERTO REY |
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| 41 | Juntada de Documento de Cientificação | 12/11/2021 11:48 | JOAO GILBERTO REY |
Arquivos: | Cientificação | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 12/11/2021 11:48 | Arquivo: online.html
| 40 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 11/11/2021 17:48 | MARCOS JOSE DE CASTRO |
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| 39 | Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia | 11/11/2021 16:18 | GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO |
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| 38 | Autos entregues em carga ao UR-17.3 | 11/11/2021 16:01 | MARCOS JOSE DE CASTRO |
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| 37 | Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 10/08/21 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(30/07/21) | 10/08/2021 00:22 | Sistema eletrônico |
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| 36 | Autos entregues em carga ao UR-17.3-AT | 02/08/2021 09:40 | MARCOS JOSE DE CASTRO |
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| 35 | Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia | 02/08/2021 09:31 | JOAO GILBERTO REY |
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| 34 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 01/08/2021 20:17 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 33 | Remetidos os autos em carga | 01/08/2021 20:17 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 32 | Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE | 01/08/2021 20:16 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 31 | Publicado no DOE em 31/07/2021 | 01/08/2021 20:16 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
Arquivos: | Registro da Publicação | Ass.: NELSON KOICHI KAKIUTI | Data inclusão: 01/08/2021 20:16 | Arquivo: eTC-6958.989.20-4 registro da publicação.pdf
| 30 | Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 30/07/2021 11:41 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 29 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar | 30/07/2021 11:41 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 28 | Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Publicar no DOE | 30/07/2021 11:41 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 27 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar | 30/07/2021 11:41 | NELSON KOICHI KAKIUTI |
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| 26 | Processo encaminhado CGCARC | 30/07/2021 11:19 | ANTONIO ROQUE CITADINI |
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| 25 | Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) | 30/07/2021 11:19 | ANTONIO ROQUE CITADINI |
Arquivos: | Conclusão | Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI | Data inclusão: 30/07/2021 11:18 | Arquivo: online.html
| 24 | Conclusos para Despacho | 30/07/2021 10:46 | OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN |
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| 23 | Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências | 30/07/2021 10:46 | OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN |
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| 22 | Recebimento dos Autos UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | 30/07/2021 10:01 | JOAO GILBERTO REY |
Arquivos: | Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 1º Quadrimestre | Ass.: HUGO CESAR LOURENCO | Data inclusão: 29/07/2021 07:53 | Arquivo: 01 - Ofício Notificação Prefeito.pdf
Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 1º Quadrimestre | Ass.: GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO | Data inclusão: 29/07/2021 07:53 | Arquivo: 02 - Relatório de Instrução.pdf
Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 1º Quadrimestre | Ass.: HUGO CESAR LOURENCO | Data inclusão: 29/07/2021 07:53 | Arquivo: 03 - Declaração Crédito Suplementar Creche.pdf
Relatório UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 1º Quadrimestre | Ass.: GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO | Data inclusão: 29/07/2021 07:53 | Arquivo: Relatório - PM Rifaina - Contas 2021 - 1º Acompanhamento.pdf
Manifestação UR-17.3-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 1º quadrimestre de 2021 | Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO | Data inclusão: 29/07/2021 10:09 | Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 30/07/2021 10:00 | Arquivo: online.html
| 21 | Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) | 30/07/2021 10:00 | JOAO GILBERTO REY |
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| 20 | Juntada de Documento de Cientificação | 30/07/2021 10:00 | JOAO GILBERTO REY |
Arquivos: | Cientificação | Ass.: JOAO GILBERTO REY | Data inclusão: 30/07/2021 10:00 | Arquivo: online.html
| 19 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 29/07/2021 10:11 | MARCOS JOSE DE CASTRO |
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| 18 | Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia | 29/07/2021 07:53 | GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO |
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| 17 | Autos entregues em carga ao UR-17.3 | 28/07/2021 14:04 | JOAO GILBERTO REY |
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| 16 | Processo encaminhado GCARC | 22/04/2021 15:22 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 15 | Advogado Habilitado - WASHINGTON FERNANDO KARAM 98580 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA | 22/04/2021 15:22 | AIKO NISHIGUCHI |
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| 14 | Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8925766) | 22/04/2021 15:21 | AIKO NISHIGUCHI |
Arquivos: | Petição | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 22/04/2021 14:17 | Arquivo: pet.habil.2021.pdf
Procuração | Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM | Data inclusão: 22/04/2021 14:17 | Arquivo: PROCURAÇÃO 2021.pdf
| 13 | Processo encaminhado CGCARC | 22/04/2021 14:21 | OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN |
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| 12 | Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8925766) | 22/04/2021 14:17 | WASHINGTON FERNANDO KARAM |
Observação: | Juntada deferida em 22/04/2021 15:21
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| 11 | Processo dependente cadastrado: 7317.989.21-8 | 17/03/2021 09:02 | Sistema eletrônico |
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| 10 | Processo dependente cadastrado: 997.989.21-5 | 26/01/2021 15:03 | Sistema eletrônico |
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| 9 | Distribuído por Sorteio no Setor | 13/02/2020 12:22 | FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA |
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| 8 | Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT | 10/02/2020 10:01 | JOAO GILBERTO REY |
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| 7 | Autos entregues em carga ao UR-17 | 07/02/2020 21:49 | Sistema eletrônico |
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| 6 | Remetidos os autos em carga | 07/02/2020 21:49 | Sistema eletrônico |
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| 5 | Processo encaminhado GCARC | 07/02/2020 21:49 | Sistema eletrônico |
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| 4 | Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI ) | 07/02/2020 21:49 | Sistema eletrônico |
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| 3 | Processo encaminhado GP | 07/02/2020 21:49 | Sistema eletrônico |
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| 2 | Distribuído para GP | 07/02/2020 21:49 | Sistema eletrônico |
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| 1 | Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico | 07/02/2020 21:49 | Sistema eletrônico |
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